Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decretada prisão por violência doméstica

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda